A Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) reconheceu, no dia 27 de maio, durante a sua 88ª Sessão Geral da Assembleia Mundial, ocorrida de forma virtual, em Paris, os estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Acre, Rondônia e partes do Amazonas e do Mato Grosso como zonas livres de febre aftosa sem vacinação.

Com este reconhecimento internacional mais de 40 milhões de cabeças de bovinos e bubalinos deixam de ser vacinadas para febre aftosa no país, o que representa cerca de 20% do rebanho brasileiro. Levando-se em consideração duas campanhas anuais de vacinação (uma total e outra parcial) temos que 60 milhões de doses de vacina contra febre aftosa não mais serão aplicadas, gerando uma economia de aproximadamente R$ 90 milhões ao produtor rural, segundo cálculos da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/MAPA).

Em live ao lado de governadores dos estados contemplados com a medida, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, anunciou a conquista do setor e ressaltou o “empenho dos pecuaristas brasileiros e de toda a cadeia produtiva das carnes bovina e suína, em cumprir as normas sanitárias, e dos estados, no fortalecimento dos serviços veterinários”. Acrescentando que “o reconhecimento da OIE significa confirmar o elevado padrão sanitário da nossa pecuária e abre diversas possibilidades para que o Ministério da Agricultura trabalhe pelo alcance de novos mercados para a carne bovina e carne suína do Brasil, assim como pela ampliação dos tipos de produtos a serem exportados aos mercados que já temos acesso”.

Segundo a SDA/MAPA, “para realizar a transição de status sanitário, os estados e regiões atenderam requisitos básicos, como aprimoramento dos serviços veterinários oficiais e implantação de programa estruturado para manter a condição de livre da doença, entre outros, alinhados com as diretrizes do Código Terrestre da OIE. O processo de transição de zonas livres de febre aftosa com vacinação para livre sem vacinação está previsto no Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PE PNEFA), conforme estabelecido pelo Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). A meta para o Brasil ser todo livre de febre aftosa sem vacinação é em 2026.”

Ao comemorar a conquista, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou que: “Esse passo só foi possível de ser dado porque houve muito esforço de toda uma equipe técnica fortemente dedicada para fazer os investimentos necessários. O dia de hoje reforça minha crença na cooperação e na colaboração”.

O diretor do Centro Panamericano de Febre Aftosa (Panaftosa), Ottorino Cosivi, destacou a honra de participar deste momento histórico. “Nos sentimos orgulhosos pelo significativo avanço alcançado nesta data como esforço das autoridades nacionais, dos produtores, do serviço veterinário, indústria animal e organismos de cooperação. Essa conquista significa um ponto de inflexão extremamente positivo para todo o continente americano”.

CRONOLOGIA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO

1963 - Realização da primeira campanha de vacinação contra febre aftosa.

1992 - Reformulação do programa de febre aftosa, adotando medidas de vigilância para a erradicação da doença (Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa).

1998 - Reconhecimento internacional da primeira zona livre de febre aftosa com vacinação (estados do RS e SC).

2006 - Último foco da doença registrado.

2007 - Reconhecimento internacional da primeira zona livre de febre aftosa sem vacinação (estado de SC).

2018 - Reconhecimento internacional de todo país como livre da febre aftosa (zonas com e sem vacinação).

2021 - Reconhecimento de mais três zonas livres de febre aftosa sem vacinação (estados do RS, PR, RO, AC e parte do AM e MT).

Fonte: Informe SDA/MAPA, nº 14 – maio/2021