Com todas as dificuldades por que vem passando o país neste final de década, com o necessário aperto nas contas públicas visando um ajuste fiscal e “brigando” com o conceituadíssimo super ministro da economia Paulo Guedes, duas mulheres vem fazendo a diferença no agronegócio nacional e ampliando mercados para nossos produtos pecuários mundo afora: a Ministra da Agricultura Tereza Cristina e a Diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal – DIPOA, Ana Lúcia de Paula Viana.
A inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, desempenhado pelo Serviço de Inspeção Federal – SIF, não só é a garantia de alimentos inócuos e livres de fraudes à população brasileira, mas também a necessária garantia dada pelo Brasil a todos os nossos importadores de produtos de origem animal: carne das mais variadas espécies (especialmente bovina, suína e de aves), leite e derivados, mel e derivados, ovos e pescados.
Para manter o Brasil como maior exportador destes produtos, ampliar mercados e atender um consumidor cada vez mais exigente, faz-se necessário dotar o DIPOA de equipe profissional qualificada e competente (legal e tecnicamente).
Para tanto uma longa e exaustiva “batalha” é travada nos bastidores burocráticos de Brasília para garantir a permanência e ampliação desta equipe.
A responsabilidade sobre a coordenação e execução das atividades de inspeção animal é dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Médicos Veterinários) – AFFA-MV, apoiados por médicos veterinários conveniados e temporários (contratados em caráter de excepcionalidade) e por carreiras técnicas de fiscalização como Agentes de Inspeção Sanitária Industrial de Produtos de Origem Animal – AISIPOA e Agentes de Atividades Agropecuárias – AAA.
O próprio site Saúde e Inspeção Animal veiculou matéria com o título indicando que o MAPA estava perdendo a guerra para as pressões vindas da área econômica (MAPA se prepara para fragilizar a inspeção) mas a cronologia dos fatos, listada abaixo, mostra que estas “guerreiras” não desistirão de um agronegócio nacional forte e pujante.
Cronologia dos fatos: Publicada Medida Provisória nº 903, de 06/11, autorizando a prorrogação de contratos temporários de médicos veterinários do MAPA por mais dois anos; dia 12/11 convocação de mais médicos veterinários temporários aprovados em seleção pública; 19/11 Portaria do Ministério da Economia nº 6 autoriza a convocação de mais 100 AFFAs médicos veterinários aprovados em concurso público; 03/12 Portaria da Secretaria Executiva do MAPA nº 3567 prorroga o concurso público de AFFAs médicos veterinários até 28/03/2022, abrindo possibilidade legal de convocação de excedentes; no mesmo dia 03/12 sai Edital convocando os 100 AFFAs médicos veterinários autorizados pelo Ministério da Economia; dia 11/12 Portaria Secretaria Executiva MAPA nº 3650 definindo lotação dos AFFAs médicos veterinários; dia 12/12 Portaria Secretaria Executiva MAPA nº 3662 retificando a nº 3650, lotando provisoriamente os 100 AFFAs na Secretaria de Defesa Agropecuária até a realização de concurso de remoção interna e para capacitação e, em 17/12 Edital do concurso de remoção interna para AFFAs médicos veterinários.
Nota-se que a força do agronegócio nacional, capitaneada por estas duas mulheres, está rompendo as barreiras da crise econômica para dotar o Ministério da Agricultura e a sociedade brasileira de uma fiscalização/inspeção à altura do maior exportador de carnes do mundo e com o respeito que o povo brasileiro merece.
SAÚDE E INSPEÇÃO ANIMAL